O plágio no Brasil é uma das principais preocupações que afligem o autor, inclusive, o de conteúdo digital. Isso acaba por prejudicar toda uma cadeia, que passa pelo criador da obra, os investidores e até a marca envolvida. O termo plágio significa copiar, ou apoderar-se de material intelectual alheio sem as devidas autorizações. Existem leis a respeito, formas de denunciar e consequências para quem pratica este tipo de ato.
Nesse artigo abordaremos o que a lei protege, o que são os direitos autorais e medidas para combater esse grande inimigo de quem produz conteúdo intelectual.
Direitos autorais
Trata-se do direito do criador, englobando os direitos de patrimônio de quem produziu a obra. Estes direitos, se prestam à proteção de patrimônio intangível, ou seja, não palpável. Entenda-se por programas de computador, obras literárias, domínios na internet e tudo o mais que possui algum valor material. Na indústria, a lei dos direitos autorais protege as marcas, patentes, indicações geográficas, desenhos industriais e inclusive os layouts feitos pelos departamentos de criação das agências de publicidade.
Previsão legal
Uma grande preocupação para quem trabalha com conteúdo intelectual, é a conscientização das pessoas de que o plágio se trata de um ato ilícito, previsto na lei nº 9610/98, que legisla a respeito dos direitos autorais.
Em cada país existe uma legislação própria para o assunto. Aqui no Brasil, além da lei citada acima, existe o Código Penal Brasileiro que através do seu artigo nº 149, no qual há a previsão no título dos “Crimes contra a propriedade intelectual”, uma pena de detenção que pode ser de três meses até um ano, ou uma multa para quem comete a violação dos direitos do autor.
Quem se sentir lesado por ser vítima de plágio, tem todo o direito de procurar autoridade policial ou de iniciar uma ação judicial.
Combater o plágio é mais do que respeitar a lei. É acima de tudo reconhecer o trabalho dos bons autores, que tanto prestam serviços relevantes em prol do conhecimento coletivo.
Protegendo sua obra na internet
Na internet, os criadores de blogs, e-books, whitepapers, layouts de sites, entre outros, também sofrem com fraudadores. Uma forma de inibir este inconveniente, é deixar em local visível advertências a respeito da cópia ilegal, tal como a previsão da lei para quem comete este tipo de infração. Outra forma é associar seu conteúdo a uma marca d’água, assim, ao copiar o seu conteúdo o plagiador se deparará com a devida identificação da obra.
Outro recurso que evita a facilitação do plágio, é a desativação do comando ctrl+c (copiar) e ctrl+v (colar) do teclado do usuário, assim como o botão direito do mouse. Cada navegador possui suas características próprias nesse sentido, mas através de uma pesquisa na internet é possível aprender a fazer rapidamente. Saiba mais a respeito de soluções antifraudes na internet aqui.
Conhece alguém que já passou por esta experiência desagradável ou você mesmo passou por este tipo de problema? Restou alguma dúvida a respeito do assunto? Compartilhe conosco os seus questionamentos nos comentários!
